Informações

Os campos marcados com asterisco (*) são obrigatórios. Cuidado para não cometer erros, o que pode atrasar ou impedir a emissão da certidão.

Os dados do Contribuinte e do Requerente serão validados junto à receita federal, no momento do preenchimento deste requerimento.

Verifique o andamento do pedido de certidão ao longo do prazo para a entrega, clicando em "Consultar". Se o status do andamento indicar "Emitida", clique em “Imprimir” para verificar a situação fiscal do contribuinte. Se for Negativa, volte para a tela inicial e clique em "Imprimir Certidão". Confirme se o status do andamento é "Emitida". Em caso positivo, clique no botão "Imprimir" logo abaixo. A certidão será emitida. Se a situação fiscal da certidão emitida for Positiva ou Positiva com efeito de negativa, a certidão não poderá ser emitida on-line e será entregue no atendimento presencial mediante a apresentação da documentação necessária ou por e-mail, caso o requerente envie a referida documentação para certidao.exigencia@procuradoria.rio. Atenção: os andamentos "Gerada" e “Autorizada” não permitem a impressão ou a entrega da certidão. Isto só ocorrerá após a emissão da certidão pelo setor competente, quando o status passará a ser "Emitida".

No campo Motivo do Requerimento, haverá a possibilidade de ser especificada a necessidade do contribuinte, com o objetivo de agilizar os casos mais urgentes. Dentre estes casos, elencamos participações em licitações, posse em cargo público e a apresentação da certidão em processo judicial com prazo em curso, sem prejuízo de outros motivos relevantes a serem indicados pelos contribuintes.